Prefeitura Municipal de Mirandiba
ALTERA O PLANO DE CONVIVÊNCIA DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS CoV-2, FLEXIBILIZANDO-O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O PLANO DE CONVIVÊNCIA DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS CoV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS CoV-2,
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MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA CONFORME O DECRETO ESTADUAL. COVID-19.
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Dispõe sobre os procedimentos para o combate ao COVID-19; proibição de fogueiras durante eventos e comemorações de festejos juninos no âmbito do Município de Mirandiba e dá outras providências.
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MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CONVIVÊNCIA CONFORME O DECRETO ESTADUAL N°50.561/2021 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 036/2021.
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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