Prefeitura Municipal de Mirandiba
dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no quadro de pessoal da secretaria municipal de educação e dá outras providências
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Fica a chefe do poder executivo autorizado a abrir um crédito suplementar na ordem de R$ 1.700.000,00 para atender as despesas, conforme descrição
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Dispõe sobre o código sanitário do municipio de mirandiba e dá outras providências.
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Reajuste o valor do piso salarial profissional do magistério público e dá outras providências.
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Institui o Plano Plurianual do Município de Mirandiba para o período de 2018 a 2021.
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Estima a receita e fixa as despesas do município de Mirandiba para o exercício financeiro de 2018.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica e de outras providências.
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Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social e da outras providências.
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Inclui no PPA e na Lei Orçamentaria e anual de 2017 e autoriza a abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente e dá outras providências
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Introduz alteração no artigo 2 da Lei 490 e 22 de abril de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Institui a Lei do Mesário. Isenta as taxas de inscrição em concursos públicos, os eleitores convidados e nomeados para servir à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define como critério de desempate a atuação como mesário.
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Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância e dá outra providências.
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Criar Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Município de Mirandiba-PE e dá Outra Providências.
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