InícioCarta de ServiçosServicos Programa Bolsa Família E Cadastro Único (PBF)

Programa Bolsa Família E Cadastro Único (PBF)

Assistência Social

Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
Público-alvo

Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, Famílias inscritas no Cadastro único para Programas Sociais

Prestação do Serviço

Presencial

Prazo para realização

Sob demanda

Secretaria de Desenvolvimento Social

Compromissos e Qualidades

Requisitos

Requisitos exigidos para prestação do serviço: Programa Bolsa Família E Cadastro Único (PBF).

Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro único dos programas sociais do governo federal
Seleção pelo Ministério da Cidadania
No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS)
Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos
Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos

Setores Públicos

Setores onde o serviço é disponibilizado