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Prefeitura Municipal de Mirandiba

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Requerimento de abertura, alteração e encerramento de cadastro de transporte alternativo

Requerimento de abertura, alteração e encerramento de cadastro de transporte alternativo

Preenchimento deste formulário deverá ser feito por presencial no setor de tributos, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data em que se verificou a ocorrência. A falta desta comunicação...

Cidadão, Pessoa Jurídica , Pessoa física, Pessoa física ou Jurídica responsável Presencial

Impressão de Licença de Funcionamento - Alvará

Impressão de Licença de Funcionamento - Alvará

Impressão de Licença de Funcionamento - Alvará...

Cidadão, Pessoa Jurídica , Pessoa física, Proprietário do imóvel, Pessoa física ou Jurídica responsável Presencial

Emissão de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos (ITBI)

Emissão de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos (ITBI)

Imposto de competência municipal, incidente sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis ou direitos a eles relativos. O recolhimento do imposto é obrigatório quando da transferência de imóveis...

Cidadão, Pessoa Jurídica , Pessoa física, Proprietário do imóvel Presencial

Licença de Sepultamento Serviços de Cemitérios

Licença de Sepultamento Serviços de Cemitérios

Cemitério: área destinada a sepultamentos de cadáveres humanos; Sepultura: espaço unitário, destinado a sepultamentos; Jazigo: conjunto de compartimentos destinados a sepultamentos conjuntos; Carneiro...

Cidadão, Pessoa física Presencial

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)

Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN): 1.Empresas constituídas no município de Mirandiba/PE; 2.Empresas de outros municípios que prestam serviços dentro do município...

Cidadão, Pessoa física Presencial

Requerimento para licença de construção

Requerimento para licença de construção

Requerimento para licença de construção...

Cidadão, Pessoa física, Pessoa física ou Jurídica responsável Presencial

Admissão de servidor

Admissão de servidor

Comissionado, Contratado, Efetivo Presencial

Emissão de Certidão de Tempo de Serviço / Certidão de Tempo de Contribuição para fins de averbação

Emissão de Certidão de Tempo de Serviço / Certidão de Tempo de Contribuição para fins de averbação

Emissão de Certidão de Tempo de Serviço / Certidão de Tempo de Contribuição para fins de averbação...

Ex Servidor Presencial

Emissão de Declaração / Certidão para comprovação de vínculo

Emissão de Declaração / Certidão para comprovação de vínculo

Emissão de Declaração / Certidão para comprovação de vínculo...

Servidor Ativo , Ex Servidor Presencial

Requerimento funcional - Férias

Requerimento funcional - Férias

Requerimento funcional - Férias ...

Servidor Ativo Presencial

Requerimento funcional - Usufruto de Licença Prêmio

Requerimento funcional - Usufruto de Licença Prêmio

Requerimento funcional - Usufruto de Licença Prêmio...

Servidor Ativo Presencial

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